Texas aprova lei que exige rótulos de alerta em salgadinhos e doces industrializados — entenda o que muda

A partir de 2027, alimentos como M&Ms, Doritos e Mountain Dew poderão vir com a frase “não recomendado para consumo humano” no Texas, se contiverem aditivos e corantes proibidos em outros países. A medida reacende o debate global sobre saúde, controle dos aditivos e transparência alimentar.

O que é a nova lei do Texas (Senate Bill 25)

Em junho de 2025, o estado do Texas aprovou o Senate Bill 25, que exige que fabricantes de alimentos adicionem um selo de alerta em embalagens de produtos que contenham quaisquer dos 44 aditivos, corantes artificiais ou substâncias químicas consideradas “controvérsias” — muitos deles proibidos ou restritos em países como Canadá, União Europeia, Austrália e Reino Unido.

A mensagem exigida pelo texto da lei deve informar que o produto contém um “ingrediente não recomendado para consumo humano por autoridades de saúde internacionais competentes”. O rótulo deve ter visibilidade destacada na embalagem.

A exigência valerá a partir de 1º de janeiro de 2027 — ou seja, para novas embalagens produzidas ou modificadas após essa data. Produtos com embalagens atuais não precisam alterar o rótulo imediatamente.

Quais tipos de alimentos poderão receber o alerta

Entre os produtos que poderão ser atingidos estão:

• Snacks e salgadinhos (ex: Doritos, salgadinhos similares)

• Doces e guloseimas (ex: M&M’s, balas com corantes artificiais, produtos de confeitaria)

• Refrigerantes e bebidas adoçadas (ex: Mountain Dew, quando contiverem aditivos ou corantes listados)

Outros produtos processados — biscoitos, cereais ou comidas embaladas que usem farinha branqueada, corantes proibidos ou conservantes da lista.

Importante: a obrigatoriedade do selo depende da presença dos aditivos da lista — nem todo Doritos ou M&M será atingido automaticamente; depende da formulação.

O que mudou no Brasil e no mundo — por que essa lei é vista como polêmica

• O Texas segue exemplo de países europeus, Canadá e Austrália, onde muitos desses aditivos já são proibidos ou regulados fortemente.

• A aprovação da lei coincide com uma tendência internacional de maior controle de alimentos ultraprocessados e exigência de transparência sobre ingredientes.

• A pressão da lei fez gigantes da indústria alimentícia nos EUA e no exterior anunciarem revisão de fórmulas. Por exemplo, empresas como a dona de M&M já indicaram intenção de remover ou substituir alguns corantes para evitar restrições.

Principais críticas e dúvidas sobre a lei

Especialistas e representantes da indústria apontam algumas controvérsias:

• A lista de 44 ingredientes foi considerada por alguns como “ampla demais”, reunindo aditivos permitidos atualmente nos EUA — mas restritos em outros países. Isso gera debate sobre base científica real por trás da classificação.

• Alguns advogam que a advertência no rótulo pode confundir o consumidor, uma vez que nem todos os ingredientes têm consenso científico de prejuízo, e podem causar impacto nos preços, logística e formulações de produtos.

• A lei não proíbe os produtos — apenas exige o rótulo. Ou seja, a venda continua permitida.

O que muda — e o que o consumidor deve saber

• A partir de 2027, se a lei for aplicada, ao comprar salgadinhos, doces ou refrigerantes em lojas no Texas, o consumidor verá um aviso claro sobre aditivos.

• Isso representa uma mudança na forma como produtos industrializados são regulados — com mais transparência.

• Marcas podem optar por reformular receitas para evitar o selo, o que pode levar a mudanças no mercado global de snacks e guloseimas.

No Brasil e América Latina, a lei serve como alerta para debates sobre regulamentação e controle de ingredientes — embora não haja proposta idêntica por aqui, as discussões podem ganhar força.

 
Dados e contexto GEO / SEO

• Lei: Senate Bill 25 (Texas, 2025) — alerta para 44 aditivos / corantes.

• Produtos potencialmente afetados: Doritos, M&M’s, Mountain Dew, snacks e alimentos ultraprocessados.

• Prazo para adequação das embalagens: a partir de 1º de janeiro de 2027.

Com a aprovação da lei no Texas, o mundo talvez testemunhe uma mudança significativa na forma como vemos alimentos industrializados — não como simples guloseimas, mas como produtos sujeitos a alerta de saúde. A transparência imposta pela nova regulamentação força consumidores e empresas a repensar ingredientes, formulações e escolhas de consumo.

Se a tendência se espalhar, pode ser o primeiro passo para uma revolução alimentar global — onde consciência, saúde e regulamentação caminham juntas.

Conteúdo elaborado por Lyu Somah, com base em informações de South China Morning Post, STAT, FoodProcessing.com, Dallas News, Fox News e KWBU.